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Liliana Cotinho de Assis

Curitiba (PR)

Sobre mim

Advogada formada pela Universidade Positivo em 2014 com OAB/PR 73941. Possui especialização em Direito Processual Penal pela Damásio Educacional. É Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direitos Humanos, 25%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(1)

Liliana Cotinho de Assis

Comentário · há 13 anos

É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas?

Rafael Costa · há 13 anos

Muito bom. Estou esperando e inclusive é uma mochila para minha filha, se for taxada sei como proceder. O lamento é pelas pessoas que não são da seara do direito e pagam sem questionar. Valeu....

Recomendações

(3)

Dione Silva de Castro

Artigo · há 10 anos

A necessidade do cancelamento do usufruto para imóveis em análise de garantia de consórcio

Existe um mal entendido nos negócios jurídicos cujo bem imóvel esteja gravado com “usufruto vitalício” , acredito que iremos esclarecer. Cabe descrever e explicar do que se trata o "usufruto...

Waldomiro Roberto Calmasini

Comentário · há 9 anos

Estupro virtual: um crime real

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Se o legislador pretendesse que o modelo virtual fosse englobado ao tipo penal, teria deixado isto claro na redação, pois como o Direito Penal é fragmentário e subsidiário, nao pode haver analogia in malam partem, nem mesmo em tipos abertos como o do estupro. Se alguem considera que tal tipo deva existir, que va ao legislativo e clame por ele, ou nossos direitos fundamentais nao subsistirao ao tempo. Isto pode nao ficar tao claro neste tipo, mas imaginem o fim da democracia, se interpretarmos que falar mal de determinados políticos seja considerado como crime contra a honra, mesmo que seja verdade e esteja inserto no direito de opiniao...

Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 10 anos

Estupro virtual: um crime real

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Olá, Denis. Tudo bem? Agradeço muito por você ter comentado, vez que a divergência e o debate são os motores da democracia.

Veja, se nenhum dos artigos que eu citei se amoldam ao caso e se eu não consigo vislumbrar uma hipótese de estupro virtual - vez que o estupro exige o contato físico (não necessariamente a penetração, mas o contato do ato libidinoso. Literalmente diz assim o artigo: praticar ou permitir QUE COM ELE se pratique) ou estamos diante aí de uma atipicidade ou do meu erro em não conseguir ver a possibilidade apresentada por você - a segunda chance é grande de acontecer - rs. É que eu não consigo imaginar eu na Bahia estuprando, pelo meu notebook, uma moça no Japão. Lembro a todos da famosa frase do Woody Allen: "adoro me masturbar, pois isto é sexo com a melhor pessoa que eu conheço: eu".

De qualquer forma o debate foi gerado e ele só nos favorece enquanto profissionais.

Um grande abraço!!

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